Direito Autoral Digital
Para início de conversa, posso dizer que tenho uma relação peculiar com o direito autoral (inclui o direito autoral digital). Além de advogado que … More Direito Autoral Digital »
Categoria: Mercado Musical
Artigos diversos sobre esse imenso mercado musical, passando por registros de músicas, estilos musicais, provocações, bares, shows, entre tantos outros assuntos.
Desastre a ser evitado – Lei de Direito autoral
Mais um ano se passou e a Lei de direito autoral com pouca coisa a festejar. Recentemente li que um determinado canal de TV … More Desastre a ser evitado – Lei de Direito autoral »
Como Registrar sua música (letra e melodia)
Para registrar sua música, tem a Lei 9.610/98, conhecida como Lei Autoral, trata do registro de obras intelectuais no CAPÍTULO III, artigos 18, 19, … More Como Registrar sua música (letra e melodia) »
O que é uma Editora Musical?
A Editora Musical vem da atividade do editor vem desde Gutemberg e Otaviano Petrucci na Europa. Esse último especializado na reprodução de notação musical … More O que é uma Editora Musical? »
O uso Legal de Obras Protegidas
A Lei protege cada criação, porque o direito dos autores em relação à suas obras protegidas é direito exclusivo. Mas a Lei oferece a … More O uso Legal de Obras Protegidas »
Os Direitos do autor e quem paga por eles?
A Lei determina que, pertence ao autor os direitos de utilizar, fruir e dispor da obra, ou autorizar sua utilização ou fruição por terceiros, … More Os Direitos do autor e quem paga por eles? »
OMB: Vale a pena ser sócio da Ordem dos Músicos do Brasil?
Muita gente escreve ou liga com questões relativas à situação dos músicos. São pessoas interessadas em saber se devem se inscrever na Ordem dos … More OMB: Vale a pena ser sócio da Ordem dos Músicos do Brasil? »
Música vira Serviço e Deixa de Ser um Produto
Nesses dias atuais, com a utilização da tecnologia que todo dia inventa alguma coisa nova, a música deixou de ser um produto e vira … More Música vira Serviço e Deixa de Ser um Produto »
Autor abra o olho para não perder seus direitos de vista
O autor merece viver do seu trabalho, merece receber o que lhe é devido pela utilização de suas obras, por isso é fundamental que … More Autor abra o olho para não perder seus direitos de vista »
Jorge Mello Lança o livro Direito Autoral: da Titularidade
O cantor, compositor, repentista, escritor, pesquisador e advogado piauiense Jorge Mello me surpreendeu pela primeira vez quando o entrevistei em 10\2002 para Ritmo Melodia focando sua atividade como cantor e … More Jorge Mello Lança o livro Direito Autoral: da Titularidade »