Maíla Campozana lançou aqui uma pergunta: Quem inventou a música? O homem? A natureza? Isso eu não sei, mas com certeza foi uma das melhores invenções, se não a melhor. A música comunica, desabafa, alegra, faz pensar, marca, lembra, vende. Música deveria ser obrigatória em todos os lugares: ponto de ônibus, metrô, estacionamento de shoppings, hospitais, […]
É lei (legal) à cobrança de um valor adicional (Couvert Artístico) na conta de consumação, referente a uma apresentação artística ou de música ao vivo em Bar, Restaurante, Boate, Danceteria, Casa noturna, Clube, etc. O valor é fixo e especificado no cardápio. Um cartaz ou faixa deve estar visível fora do estabelecimento informando que existe […]
Alguns músicos têm o Bar como sinônimo de cemitério de sua carreira. Já que os donos só permitem tocarem os sucessos de músicos famosos. A música “Nos Bailes da Vida” do cantor e compositor Milton Nascimento: “Foi nos bailes da vida ou num bar / Em troca de pão / Que muita gente boa, pôs […]
Um single é uma canção considerada comercial pelo músico e pela gravadora para ser lançada individualmente, mas pode fazer parte de um álbum. Era tida como uma música de divulgação para ser lançada em rádios. A expressão é originada nos EUA. No final da década de 1950, com o Rock, o single experimentou uma “explosão” […]
A música é um dos ramos que mais fervem com as mudanças de tecnologia. Isso ocorre desde sempre, diríamos que é um campo fértil para criação e adoção de mudanças. O motivo é bem simples, é bem raro pessoas que vivem bem sem música alguma. E nessa esteira de multiplicidade de gostos e altíssima demanda, […]
Resta um estudo específico sobre o Direito Autoral frente à tecnologia de reprodução de obra de autor. Não devemos temer o surgimento de novas tecnologias. Elas estão aí. Hoje já é considerado um objeto do passado o CD, aquele que veio para assumir o lugar do LP, ainda em uso. Conheço muita gente que prefere […]
O fim do CD veio com a popularização da internet e o avanço da pirataria, as gravadoras e músicos independentes começaram a disponibilizar músicas em formato MP3 para download pago ou grátis. Iniciando assim, para muitos, o fim do CD como formato comercial viável. E ressurgindo como opção para o músico a gravação de um […]
“Direito Autoral – Da Titularidade’, é o título de meu livro sobre a matéria. O livro tem por objetivo atingir não só aquelas pessoas que são autoras, ou criadoras de obras artísticas, científicas ou literárias, mas também de atingir operadores do Direito, como advogados, promotores, e estudantes de Direito. A obra também interessa a pessoas […]
Para início de conversa, posso dizer que tenho uma relação peculiar com o direito autoral (inclui o direito autoral digital). Além de advogado que atua na área, sou compositor de mais de uma centena de canções gravadas por grandes intérpretes da MPB. Também publico livros que escrevo e colaboro com revistas, sites e ainda crio […]
Mais um ano se passou e a Lei de direito autoral com pouca coisa a festejar. Recentemente li que um determinado canal de TV a cabo foi condenado a pagar ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais), uma dívida pela utilização de obras de autor em sua programação que fizeras sem […]