É lei (legal) à cobrança de um valor adicional (Couvert Artístico) na conta de consumação, referente a uma apresentação artística ou de música ao vivo em Bar, Restaurante, Boate, Danceteria, Casa noturna, Clube, etc. O valor é fixo e especificado…
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Alguns músicos têm o Bar como sinônimo de cemitério de sua carreira. Já que os donos só permitem tocarem os sucessos de músicos famosos. A música “Nos Bailes da Vida” do cantor e compositor Milton Nascimento: “Foi nos bailes da…
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Um single é uma canção considerada comercial pelo músico e pela gravadora para ser lançada individualmente, mas pode fazer parte de um álbum. Era tida como uma música de divulgação para ser lançada em rádios. A expressão é originada nos…
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A música é um dos ramos que mais fervem com as mudanças de tecnologia. Isso ocorre desde sempre, diríamos que é um campo fértil para criação e adoção de mudanças. O motivo é bem simples, é bem raro pessoas que…
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Resta um estudo específico sobre o Direito Autoral frente à tecnologia de reprodução de obra de autor. Não devemos temer o surgimento de novas tecnologias. Elas estão aí. Hoje já é considerado um objeto do passado o CD, aquele que…
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O fim do CD veio com a popularização da internet e o avanço da pirataria, as gravadoras e músicos independentes começaram a disponibilizar músicas em formato MP3 para download pago ou grátis. Iniciando assim, para muitos, o fim do CD…
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“Direito Autoral – Da Titularidade’, é o título de meu livro sobre a matéria. O livro tem por objetivo atingir não só aquelas pessoas que são autoras, ou criadoras de obras artísticas, científicas ou literárias, mas também de atingir operadores…
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Para início de conversa, posso dizer que tenho uma relação peculiar com o direito autoral (inclui o direito autoral digital). Além de advogado que atua na área, sou compositor de mais de uma centena de canções gravadas por grandes intérpretes…
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Mais um ano se passou e a Lei de direito autoral com pouca coisa a festejar. Recentemente li que um determinado canal de TV a cabo foi condenado a pagar ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos…
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Para registrar sua música, tem a Lei 9.610/98, conhecida como Lei Autoral, trata do registro de obras intelectuais no CAPÍTULO III, artigos 18, 19, 20 e 21. Nessa matéria o legislador inovou, porque a Lei faculta ao autor registrar, mas…
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