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direito
  • Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
  • 07/11/2015
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  • Mercado Musical

ECAD: Direito Autoral

“Direito Autoral – Da Titularidade’, é o título de meu livro sobre a matéria. O livro tem por objetivo atingir não só aquelas pessoas que são autoras, ou criadoras de obras artísticas, científicas ou literárias, mas também de atingir operadores…

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direito autoral digital
  • Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
  • 07/10/2015
  • (0)
  • Mercado Musical

Direito Autoral Digital

Para início de conversa, posso dizer que tenho uma relação peculiar com o direito autoral (inclui o direito autoral digital). Além de advogado que atua na área, sou compositor de mais de uma centena de canções gravadas por grandes intérpretes…

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Lei de Direito autoral
  • Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
  • 07/08/2015
  • (0)
  • Mercado Musical

Desastre a ser evitado – Lei de Direito autoral

Mais um ano se passou e a Lei de direito autoral com pouca coisa a festejar. Recentemente li que um determinado canal de TV a cabo foi condenado a pagar ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos…

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registrar musica
  • Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
  • 07/07/2015
  • (0)
  • Mercado Musical

Como Registrar sua música (letra e melodia)

Para registrar sua música, tem a Lei 9.610/98, conhecida como Lei Autoral, trata do registro de obras intelectuais no CAPÍTULO III, artigos 18, 19, 20 e 21. Nessa matéria o legislador inovou, porque a Lei faculta ao autor registrar, mas…

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editora musical
  • Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
  • 07/06/2015
  • (0)
  • Mercado Musical

O que é uma Editora Musical?

A Editora Musical vem da atividade do editor vem desde Gutemberg e Otaviano Petrucci na Europa. Esse último especializado na reprodução de notação musical na impressão de partituras. No início a edição era a atividade de reprodução tipográfica e a…

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obras protegidas
  • Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
  • 07/05/2015
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  • Mercado Musical

O uso Legal de Obras Protegidas

A Lei protege cada criação, porque o direito dos autores em relação à suas obras protegidas é direito exclusivo. Mas a Lei oferece a quem vai utilizar essas obras algumas limitações que estão elencadas no artigo 46 da Lei autoral.…

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quem paga
  • Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
  • 07/04/2015
  • (1)
  • Mercado Musical

Os Direitos do autor e quem paga por eles?

A Lei determina que, pertence ao autor os direitos de utilizar, fruir e dispor da obra, ou autorizar sua utilização ou fruição por terceiros, no todo ou em parte. Toda e qualquer modalidade de utilização está submetida à licença do…

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socio omb
  • Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
  • 07/03/2015
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  • Mercado Musical

OMB: Vale a pena ser sócio da Ordem dos Músicos do Brasil?

Muita gente escreve ou liga com questões relativas à situação dos músicos. São pessoas interessadas em saber se devem se inscrever na Ordem dos Músicos, pagar as multas, as anuidades, essas coisas. Eu sempre respondo a cada um dos que…

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musica servico
  • Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
  • 07/02/2015
  • (0)
  • Mercado Musical

Música vira Serviço e Deixa de Ser um Produto

Nesses dias atuais, com a utilização da tecnologia que todo dia inventa alguma coisa nova, a música deixou de ser um produto e vira um serviço. Como entender isso? É que até pouco tempo, o consumidor interessado em música, a…

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autor
  • Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
  • 07/01/2015
  • (0)
  • Mercado Musical

Autor abra o olho para não perder seus direitos de vista

O autor merece viver do seu trabalho, merece receber o que lhe é devido pela utilização de suas obras, por isso é fundamental que sejam reconhecidos seus direitos autorais. Em um artigo anterior publicado na Ritmo Melodia, comentei sobre a…

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