Artigos diversos sobre esse imenso mercado musical, passando por registros de músicas, estilos musicais, provocações, bares, shows, entre tantos outros assuntos.
Written by Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
Para registrar sua música, tem a Lei 9.610/98, conhecida como Lei Autoral, trata do registro de obras intelectuais no CAPÍTULO III, artigos 18, 19, 20 e 21. Nessa matéria o legislador inovou, porque a Lei faculta ao autor registrar, mas não obriga o registro como prova da paternidade da obra. A Lei concede a permissibilidade […]
Written by Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
A Editora Musical vem da atividade do editor vem desde Gutemberg e Otaviano Petrucci na Europa. Esse último especializado na reprodução de notação musical na impressão de partituras. No início a edição era a atividade de reprodução tipográfica e a venda de livros. A Lei 9.610/98 confere ao editor o direito exclusivo de reprodução da […]
Written by Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
A Lei protege cada criação, porque o direito dos autores em relação à suas obras protegidas é direito exclusivo. Mas a Lei oferece a quem vai utilizar essas obras algumas limitações que estão elencadas no artigo 46 da Lei autoral. Só que com a utilização desgovernada por meio da internet e de novas tecnologias não […]
Written by Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
A Lei determina que, pertence ao autor os direitos de utilizar, fruir e dispor da obra, ou autorizar sua utilização ou fruição por terceiros, no todo ou em parte. Toda e qualquer modalidade de utilização está submetida à licença do autor, como edição, tradução, adaptação, inclusão em fonograma ou audiovisuais, comunicação ao público por qualquer […]
Written by Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
Muita gente escreve ou liga com questões relativas à situação dos músicos. São pessoas interessadas em saber se devem se inscrever na Ordem dos Músicos, pagar as multas, as anuidades, essas coisas. Eu sempre respondo a cada um dos que me procuram. Aproveito esse momento para tratar daquilo que entendo ser a maior dúvida do […]
Written by Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
Nesses dias atuais, com a utilização da tecnologia que todo dia inventa alguma coisa nova, a música deixou de ser um produto e vira um serviço. Como entender isso? É que até pouco tempo, o consumidor interessado em música, a adquiria, comprando o CD de seu artista preferido, ou seja, adquiria um produto produzido pela […]
Written by Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
O autor merece viver do seu trabalho, merece receber o que lhe é devido pela utilização de suas obras, por isso é fundamental que sejam reconhecidos seus direitos autorais. Em um artigo anterior publicado na Ritmo Melodia, comentei sobre a necessidade de uma mudança na atual Lei autoral. Mas devo esclarecer que na minha maneira […]
Written by Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
O cantor, compositor, repentista, escritor, pesquisador e advogado piauiense Jorge Mello me surpreendeu pela primeira vez quando o entrevistei em 10\2002 para Ritmo Melodia focando sua atividade como cantor e compositor por sua inteligência, carisma e pela criatividade mostrada nos seus discos, seja como cantor, compositor e mostrando ser artista a frente do seu tempo. Ele era uma das importantes jovens […]
Written by Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
Nos dias atuais, quando é possível com a utilização de computadores, o registro de músicas em um suporte físico ficou muito prático e fácil. Quase todo músico dispõe de um estúdio em casa, com essas ferramentas fruto da tecnologia. Bem diferente de outros tempos, não muito distantes, quando a aventura de gravar um álbum (disco), […]
Written by Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
Por Antonio Carlos da Fonseca Barbosa A letra de duplo sentido: maliciosa, satírica, critica ou jocosa sempre dividiu opiniões, seja qual for o estilo musical (Rock, Forró, Samba e outros). Uns achando imoral, música de baixo nível. Outros achando inteligente e bem humorada. Até o Rei do rock Elvis Presley cantava letra que tinha duplo […]
