“Direito Autoral – Da Titularidade’, é o título de meu livro sobre a matéria. O livro tem por objetivo atingir não só aquelas pessoas que são autoras, ou criadoras de obras artísticas, científicas ou literárias, mas também de atingir operadores…
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Para início de conversa, posso dizer que tenho uma relação peculiar com o direito autoral (inclui o direito autoral digital). Além de advogado que atua na área, sou compositor de mais de uma centena de canções gravadas por grandes intérpretes…
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Mais um ano se passou e a Lei de direito autoral com pouca coisa a festejar. Recentemente li que um determinado canal de TV a cabo foi condenado a pagar ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos…
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Para registrar sua música, tem a Lei 9.610/98, conhecida como Lei Autoral, trata do registro de obras intelectuais no CAPÍTULO III, artigos 18, 19, 20 e 21. Nessa matéria o legislador inovou, porque a Lei faculta ao autor registrar, mas…
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A Editora Musical vem da atividade do editor vem desde Gutemberg e Otaviano Petrucci na Europa. Esse último especializado na reprodução de notação musical na impressão de partituras. No início a edição era a atividade de reprodução tipográfica e a…
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A Lei protege cada criação, porque o direito dos autores em relação à suas obras protegidas é direito exclusivo. Mas a Lei oferece a quem vai utilizar essas obras algumas limitações que estão elencadas no artigo 46 da Lei autoral.…
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A Lei determina que, pertence ao autor os direitos de utilizar, fruir e dispor da obra, ou autorizar sua utilização ou fruição por terceiros, no todo ou em parte. Toda e qualquer modalidade de utilização está submetida à licença do…
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Muita gente escreve ou liga com questões relativas à situação dos músicos. São pessoas interessadas em saber se devem se inscrever na Ordem dos Músicos, pagar as multas, as anuidades, essas coisas. Eu sempre respondo a cada um dos que…
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Nesses dias atuais, com a utilização da tecnologia que todo dia inventa alguma coisa nova, a música deixou de ser um produto e vira um serviço. Como entender isso? É que até pouco tempo, o consumidor interessado em música, a…
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O autor merece viver do seu trabalho, merece receber o que lhe é devido pela utilização de suas obras, por isso é fundamental que sejam reconhecidos seus direitos autorais. Em um artigo anterior publicado na Ritmo Melodia, comentei sobre a…
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