Written by Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
Para início de conversa, posso dizer que tenho uma relação peculiar com o direito autoral (inclui o direito autoral digital). Além de advogado que atua na área, sou compositor de mais de uma centena de canções gravadas por grandes intérpretes da MPB. Também publico livros que escrevo e colaboro com revistas, sites e ainda crio […]
Written by Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
Mais um ano se passou e a Lei de direito autoral com pouca coisa a festejar. Recentemente li que um determinado canal de TV a cabo foi condenado a pagar ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais), uma dívida pela utilização de obras de autor em sua programação que fizeras sem […]
Written by Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
Para registrar sua música, tem a Lei 9.610/98, conhecida como Lei Autoral, trata do registro de obras intelectuais no CAPÍTULO III, artigos 18, 19, 20 e 21. Nessa matéria o legislador inovou, porque a Lei faculta ao autor registrar, mas não obriga o registro como prova da paternidade da obra. A Lei concede a permissibilidade […]
Written by Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
A Editora Musical vem da atividade do editor vem desde Gutemberg e Otaviano Petrucci na Europa. Esse último especializado na reprodução de notação musical na impressão de partituras. No início a edição era a atividade de reprodução tipográfica e a venda de livros. A Lei 9.610/98 confere ao editor o direito exclusivo de reprodução da […]
Written by Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
A Lei protege cada criação, porque o direito dos autores em relação à suas obras protegidas é direito exclusivo. Mas a Lei oferece a quem vai utilizar essas obras algumas limitações que estão elencadas no artigo 46 da Lei autoral. Só que com a utilização desgovernada por meio da internet e de novas tecnologias não […]
Written by Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
A Lei determina que, pertence ao autor os direitos de utilizar, fruir e dispor da obra, ou autorizar sua utilização ou fruição por terceiros, no todo ou em parte. Toda e qualquer modalidade de utilização está submetida à licença do autor, como edição, tradução, adaptação, inclusão em fonograma ou audiovisuais, comunicação ao público por qualquer […]
Written by Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
Muita gente escreve ou liga com questões relativas à situação dos músicos. São pessoas interessadas em saber se devem se inscrever na Ordem dos Músicos, pagar as multas, as anuidades, essas coisas. Eu sempre respondo a cada um dos que me procuram. Aproveito esse momento para tratar daquilo que entendo ser a maior dúvida do […]
Written by Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
Nesses dias atuais, com a utilização da tecnologia que todo dia inventa alguma coisa nova, a música deixou de ser um produto e vira um serviço. Como entender isso? É que até pouco tempo, o consumidor interessado em música, a adquiria, comprando o CD de seu artista preferido, ou seja, adquiria um produto produzido pela […]
Written by Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
Contrabaixo, violão, teclado, bateria… Saber qual é o seu instrumento, só tocando. O Tamborim foi o meu primeiro instrumento que toquei na Escola de Samba paulistana Vai-Vai. A minha primeira “frustração” no aprendizado musical aconteceu nas aulas de Violão, quando o professor Jacinto sentenciou que o Violão não era “o meu instrumento”. Mas quando aprendi […]
Written by Antonio Carlos da Fonseca Barbosa
O autor merece viver do seu trabalho, merece receber o que lhe é devido pela utilização de suas obras, por isso é fundamental que sejam reconhecidos seus direitos autorais. Em um artigo anterior publicado na Ritmo Melodia, comentei sobre a necessidade de uma mudança na atual Lei autoral. Mas devo esclarecer que na minha maneira […]
