Caiu a Ministra da Cultura Ana de Holanda do ministério da cultura, cantora e compositora e entra a Senadora Marta Suplicy. Esperemos que sendo Marta mãe de artistas possa conduzir bem os destinos de nossa rica Cultura Brasileira.
Todos nós artistas, fomos surpreendidos com a notícia: “Após apoiar Haddad, Marta vira ministra”, publicada na imprensa escrita e falada. E o que surpreende é o candidato e seus seguidores negarem que a indicação foi uma “recompensa” a ex-prefeita pelo seu apoio ao candidato petista.
A imprensa revela que as eleições precipitaram a troca da Ministra Ana de Holanda para acomodar Marta. E fico indignado com o fato de que o Ministério da Cultura sirva de moeda de troca para reforço de candidato nas eleições à Prefeitura de São Paulo.
E Haddad negou que a substituição da Ministra tenha relação com sua campanha: “Com a presidenta não tem toma lá dá cá. Quem a conhece sabe que isso não é do feitio dela.”
Mas está feito, agora temos no Ministério da Cultura, a Ministra Marta Suplicy e eu comento esse fato afirmando que espero que o MinC “se sensibilize para o fato de que, na era da informação e do conhecimento o respeito e a proteção da propriedade Intelectual é fundamental, inclusive como fator de valorização da Cultura enquanto ativo econômico relevante para o desenvolvimento da Nação”. Texto divulgado pela AMAR (Associação de Músicos Arranjadores e Regentes), a qual sou filiado no INFORME nº 54.
A experiência tem mostrado que os Estados, por pressão de interesses econômicos de grupos ou por políticas equivocadas, pendem contra os interesses dos autores. O Estado democrático no seu papel político moderno não pode diminuir certos direitos elementares como o direito dos autores. O resultado disso será a diminuição do estímulo aos empreendimentos criativos e risco ao Patrimônio Cultural brasileiro.
Citando o jurista João Henrique da Rocha Fragoso, vemos que: “De modo simples, o Direito Autoral repousa sobre uma prerrogativa garantida por um poder de autorizar ou impedir, ou em outras palavras, um poder de interditar, e as questões se colocam exatamente sobre tal poder – com as exceções ou limitações que a lei impõe, em nome, justamente, do direito à educação e a informação.”
Os Direitos de Autor são de natureza privada, sendo inadmissível qualquer intromissão do Estado em sua gestão. Essa é matéria constitucional e uma “clausula pétrea”. O papel do Estado é defender a Constituição Federal, primando pelo seu cumprimento em defesa dos direitos dos autores, na hipótese desse Direito ser violado. Também o de proporcionar às várias vertentes da sociedade acesso a cultura, com políticas próprias a esse setor.
E é exatamente isso que se espera da nova Ministra, torcendo para que tenha a sensibilidade de ouvir a sociedade em especial a classe dos autores nas iniciativas que por ventura venha a ter na área do Direito Autoral.
E que se arme de bons juristas na defesa do nosso Patrimônio Cultural quando das pressões de grupos econômicos poderosos, em especial grandes grupos de comunicações, sempre a espera de não pagar ou pagar menos pela utilização de obras protegidas. Espero que a nova Ministra saiba cuidar com zelo de nossa Cultura. Estou confiante, mas vou ficar de olho bem aberto.
Contatos: (11) 5612 – 2390 / 9311 – 0497 – E-mail e site: [email protected] / www.myspace.com/jorgemello /www.jorgemello2.hpg.ig.com.br /
Blog: www.eujorgemelo.com
JORGE MELLO – Livros publicados
1 – TUMULTOS D’ALMA de Jorge Mello – Ed. Imprensa Oficial do Piauí – 1966.
2 – UNI VERSOS (Antologia de poemas) Editora Ática. 1972.
3 – BENEDICTUS – Uma Aventura de Magia ( Romance em fase de publicação).
4 – PASSARELA DE ESCRITORES – Edições Jaburu – 1997.
5 – A MEDICINA POPULAR NO CORDEL: MEIZINHAS, DOENÇAS E CURAS. Kether Editora – Rio de Janeiro. 2005.
6 – DIREITO AUTORAL: DA TITULARIDADE. Kether Editora. Rio de Janeiro. 2005.
– Inúmeros Libretos de cordel:
1- Na visão de um profeta.
2- Disco voador sobrevoa São Paulo, sequestra vereadora Irede Cardoso e dá um beijo verde no Tietê.
3- De como o Ceará é a extenção da Anhanguera.
4- Natal Popular.
5- Cai objeto estranho em Santo Amaro e o clarão espanta onça no pantanal.
6- Um Planeta de Luz descoberto em Santo Amaro.
( E uma dezena de outros folhetos de cordel)
– Livros que fazem referência ou publicaram textos de Jorge Mello ( Compositor, poeta, cantor, escritor e repentista):
VERSO E PROZA. Centro Médico Cearense. Fortaleza. 1983.
GONÇALVES,Wilson Carvalho.Dicionário Histórico Biográfico Piauiense. Teresina, Gráfica e Editora Junior Ltda – 1993
MELO, Cléa Rezende Neves. Memórias de Piripiri. Brasília. 1995.
MORELLI, Rita de Cassia Lahoz. Arrogantes, anônimos, subsversivos: interpretando o acordo e a discórdia na tradição autoral brasileira. Campinas, SP, Mercado de Letras, 2000.
NETO, Adrião.Dicionário Biográfico – Escritores Piauienses de todos os tempos. Teresina, Ed. Halley S/A – 1995.
PIMENTEL,Mary. Terral dos sonhos( O cearense na música popular brasileira) Fortaleza. Multigraf Editora,1994.
SANTANA, Judite.Piripiri. Teresina, 1977.
SERRA, Haroldo. RETROSPECTIVA – 45 AONOS DA Comédia Cearense. Fortaleza. 2002.
ANGELO, Assis. A presença dos Nordestinos em São Paulo.
THOMPSON, Mário Luis. BEM TE VI – MUSICA POPULAR BRASILEIRA Vol 1 e 2. Imprensa Oficial do Estado. São Paulo. 2001.
PÁDUA, Tom. Anos Dourados – Biografia Romanceada de um alcoólatra.
ROGÉRIO. Pedro. Pessoal do Ceará; hábitos e campo musical da década de 1970. Fortaleza: Edições UFC, 2008.
MELO, Cléa Rezende Neves de. Poetas de Piripiri – Antologia (Seleção e organização de Cléa Rezende Neves de Melo e Eliene da Silva Cesar). Piripiri. 2008.
(E outros livros)
