A Editora Musical vem da atividade do editor vem desde Gutemberg e Otaviano Petrucci na Europa.
Esse último especializado na reprodução de notação musical na impressão de partituras. No início a edição era a atividade de reprodução tipográfica e a venda de livros. A Lei 9.610/98 confere ao editor o direito exclusivo de reprodução da obra. Kant já entendia ser o editor “o intermediário entre autor e público em virtude do mandatum do autor”, e é o que ele é, mas, nos dias de hoje com o mundo globalizado o editor, em especial o editor musical, adquiriu importância maior.
Ao editor musical como um sujeito entre o criador e o mercado, cabe acompanhar as diversas utilizações da obra musical e também ser um agente atento às novas tecnologias e às suas potencialidades econômicas, assim como deve conhecer e se adequar às leis vigentes e ao mercado musical. Hoje o editor musical atua como um eterno vigilante aos usos indevidos das obras de seu catálogo. É um gestor de negócios, um agente econômico atuando como intermediário entre o autor e o mercado para tornar rentável seu negócio e buscar renda para o autor da obra. Seu trabalho é tornar a obra economicamente rentável. O editor é a ligação entre o criador de obra intelectual e o mercado, como entendia Kant.
Muita gente ainda confunde o editor musical com a figura tradicional do editor gráfico
isso porque no início o editor musical fazia a publicação de obras na forma de partituras impressas reproduzidas e vendidas ao público. Mas com a reprodução de obras musicais por meio da fonografia e com sua fixação em suportes sonoros como discos, CDs, DVDs, fitas K7, saindo da reprodução de partituras, o tratamento do editor musical mudou. Esses profissionais tiveram de adaptar os contratos de edição aos novos meios proporcionados pela tecnologia. A reprodução da obra poderá ser por quaisquer meios, formas ou processos, mas, sempre o direito exclusivo de publicar é do editor, nos limites do contrato.
A edição musical é uma atividade meio
porque somente autoriza o uso da obra musical para sua utilização por terceiros, tais como: produtores fonográficos e audiovisuais; agências de publicidade; operadoras de telefonia; provedores da internet e outros.
Com isso o editor musical difere do editor de livros, porque o editor gráfico geralmente é o próprio a promover a reprodução da obra e sua comercialização. Não é uma atividade meio como acontece com o editor musical. Na prática, o editor de livros visa o leitor e o editor musical visa não o consumidor final, mas o intermediário, como o produtor fonográfico, a agência de publicidade e os outros citados acima. Esse usuário intermediário a quem o editor musical autoriza a utilização da obra é que possibilitará a exploração da obra por uma infinidade de usos para o consumidor final.
O contrato de edição dá ao editor musical o direito de explorar a obra nas condições pactuadas com o autor. Então o editor musical é um titular de direitos autorais, mas, um titular derivado do direito do autor. Ao contratar com o editor musical, o autor lhe transfere parte de seus direitos autorais. Nunca lhe será permitido transferir os direitos morais de autor, apenas os direitos patrimoniais sobre sua obra.
O autor terá rendimento pela utilização de sua obra
com o resultado das vendas dos suportes onde estas foram fixadas. O direito sobre as vendas dos suportes (CDs, DVDs, filmes), entendidos como direitos fonomecânicos e de sincronização, são pagos diretamente ao editor pelos usuários (produtoras e outros)que retém sua participação e repassa ao autor o que lhe é destinado em conformidade com o contrato de edição. Com a internet, e com a possibilidade de eliminação do suporte físico e as inúmeras possibilidades de uso criadas com as novas tecnologias, o negócio do editor passou a ser muito mais importante no papel de intermediário entre os autores e os usuários das obras.
O editor não substitui o autor. O editor visa promover a circulação da obra na busca do aproveitamento econômico assim como garantir o conhecimento da obra pelo público. Seu objetivo é cumprir a função de agente econômico e nunca o de criador.
O autor deve aproveitar a estrutura e a experiência do editor para atingir com sua criação os usuários intermediários e o consumidor final. Com certeza é muito mais difícil para o criador fazer isso sozinho. Essa parceria é necessária no mundo dos negócios atualmente. O autor precisa dessas empresas que fazem da edição musical o seu negócio.
A relação jurídica entre autor e editor deve atender aos interesses de ambos: o editor o de utilizar a obra criada pelo autor como a sua mercadoria de venda que é necessária ao desenvolvimento empresarial; o autor o interesse de utilizar a estrutura comercial do editor para divulgar e administrar a utilização de suas obras por produtoras, agências de publicidade, provedores de internet, empresas de telefonia e outras e delas tirar os resultados para seu sustento, como titular exclusivo dos direitos de exploração da obra que criou.
Muitos autores/compositores abriram empresas de edição musical, e se associaram a grupos fortes que administram essas editoras na busca de resultados com a utilização de suas obras. Eu também busquei esse caminho. Essas editoras de autores não administram apenas as obras de seus sócios, mas cuidam das obras de todo e qualquer autor/compositor que com ela contratar. Sou sócio da EDITORA MUSICAL ANAJÁS, empresa administrada pelo Grupo Editorial Musical Arlequim, situada na Rua Lisboa, 74 – Cerqueira Cesar – CEP: 05413-000, São Paulo – SP. Fones: 3085 7299. Além de minhas obras cuidamos das obras de diversos autores, cumprindo o contrato com ética e responsabilidade na busca de resultados para o autor.
A atividade musical depende do trabalho dessas duas partes que se completam: autor e editor musical.
*Jorge Mello – Cantor, compositor, produtor e advogado.
Contatos: (11) 5612 – 2390 / 9311 – 0497 – E-mail e site: [email protected] / www.myspace.com/jorgemello /www.jorgemello2.hpg.ig.com.br / Blog: www.eujorgemelo.com
JORGE MELLO – Livros publicados
1 – TUMULTOS D’ALMA de Jorge Mello – Ed. Imprensa Oficial do Piauí – 1966.
2 – UNI VERSOS (Antologia de poemas) Editora Ática. 1972.
3 – BENEDICTUS – Uma Aventura de Magia ( Romance em fase de publicação).
4 – PASSARELA DE ESCRITORES – Edições Jaburu – 1997.
5 – A MEDICINA POPULAR NO CORDEL: MEIZINHAS, DOENÇAS E CURAS. Kether Editora – Rio de Janeiro. 2005.
6 – DIREITO AUTORAL: DA TITULARIDADE. Kether Editora. Rio de Janeiro. 2005.
– Inúmeros Libretos de cordel:
1- Na visão de um profeta.
2- Disco voador sobrevoa São Paulo, sequestra vereadora Irede Cardoso e dá um beijo verde no Tietê.
3- De como o Ceará é a extenção da Anhanguera.
4- Natal Popular.
5- Cai objeto estranho em Santo Amaro e o clarão espanta onça no pantanal.
6- Um Planeta de Luz descoberto em Santo Amaro.
( E uma dezena de outros folhetos de cordel)
– Livros que fazem referência ou publicaram textos de Jorge Mello ( Compositor, poeta, cantor, escritor e repentista):
VERSO E PROZA. Centro Médico Cearense. Fortaleza. 1983.
GONÇALVES,Wilson Carvalho.Dicionário Histórico Biográfico Piauiense. Teresina, Gráfica e Editora Junior Ltda – 1993
MELO, Cléa Rezende Neves. Memórias de Piripiri. Brasília. 1995.
MORELLI, Rita de Cassia Lahoz. Arrogantes, anônimos, subsversivos: interpretando o acordo e a discórdia na tradição autoral brasileira. Campinas, SP, Mercado de Letras, 2000.
NETO, Adrião.Dicionário Biográfico – Escritores Piauienses de todos os tempos. Teresina, Ed. Halley S/A – 1995.
PIMENTEL,Mary. Terral dos sonhos( O cearense na música popular brasileira) Fortaleza. Multigraf Editora,1994.
SANTANA, Judite.Piripiri. Teresina, 1977.
SERRA, Haroldo. RETROSPECTIVA – 45 AONOS DA Comédia Cearense. Fortaleza. 2002.
ANGELO, Assis. A presença dos Nordestinos em São Paulo.
THOMPSON, Mário Luis. BEM TE VI – MUSICA POPULAR BRASILEIRA Vol 1 e 2. Imprensa Oficial do Estado. São Paulo. 2001.
PÁDUA, Tom. Anos Dourados – Biografia Romanceada de um alcoólatra.
ROGÉRIO. Pedro. Pessoal do Ceará; hábitos e campo musical da década de 1970. Fortaleza: Edições UFC, 2008.
MELO, Cléa Rezende Neves de. Poetas de Piripiri – Antologia (Seleção e organização de Cléa Rezende Neves de Melo e Eliene da Silva Cesar). Piripiri. 2008.
(E outros livros)
